Política de Privacidade

1. Quem somos e escopo

O Agenda Onco é uma plataforma para registro de sintomas oncológicos, organização de consultas/exames e acompanhamento por profissionais de saúde autorizados. Esta política se aplica a todo tratamento de dados realizado no contexto da plataforma web e de integrações oficiais.

2. Dados que coletamos

Coletamos somente os dados necessários para funcionamento, segurança e conformidade legal.

• Dados de cadastro: nome, e-mail, identificadores de conta.
• Dados de uso: logs técnicos, data/hora de acesso, informações de dispositivo e segurança.
• Dados de saúde informados no sistema: sintomas, observações e registros relacionados à jornada oncológica.
• Dados de agenda clínica: consultas, exames e informações administrativas associadas.

Dados de saúde são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada.

3. Finalidades e bases legais

• Execução do serviço contratado e funcionalidades essenciais da plataforma.
• Tratamento de dados sensíveis de saúde para apoio à assistência e gestão de consultas, mediante consentimento específico e destacado.
• Cumprimento de obrigações legais/regulatórias e resposta a requisições de autoridades competentes.
• Prevenção de fraude, segurança da informação e proteção de direitos em processos administrativos ou judiciais.

4. Consentimento para dados de saúde

O tratamento de dados pessoais sensíveis de saúde no Agenda Onco depende de aceite explícito no cadastro, com registro de data, hora e versão dos documentos legais. Sem esse aceite, o cadastro não é concluído.

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, ciente de que a revogação pode impedir o uso de funcionalidades que dependem do tratamento desses dados.

5. Compartilhamento de dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e com controles contratuais e técnicos, por exemplo:

• Prestadores de infraestrutura e armazenamento em nuvem.
• Profissionais de saúde e equipe autorizada dentro do escopo de atendimento.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

6. Segurança e governança

Adotamos medidas administrativas e técnicas de segurança, incluindo controle de acesso por perfil, políticas de autenticação, trilhas de auditoria, monitoramento e revisão periódica de permissões.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; por isso, aplicamos melhoria contínua de segurança e resposta a incidentes.

7. Retenção e descarte

Mantemos dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e obrigações legais/regulatórias. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados quando tecnicamente viável.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informação sobre compartilhamentos, além de revogar consentimento quando aplicável.

Para solicitar a exclusão total dos seus dados pessoais, incluindo dados sensíveis de saúde, envie um e-mail para lauramagdacf@gmail.com com o assunto "Exclusão de dados" e informando o e-mail cadastrado na plataforma. A solicitação será atendida no prazo legal previsto pela LGPD.

9. Crianças e adolescentes

Quando houver tratamento de dados de menores, ele ocorrerá no melhor interesse do titular e com participação do responsável legal, conforme exigências legais.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou de produto. A versão vigente sempre ficará disponível nesta página, com data de atualização.